Em Eterna Lapidação

Orbitando os homens no infinito cosmos do Direito, em busca do Justo, muitas vezes enveredaram na senda da injustiça, pelas várias distorções propagadas pelos eternos sofistas, aqueles que buscaram fazer do Direito uma indelével ferramenta de destruição e de subjugação do homem pelo próprio homem, fundamentando a tirania numa legalidade ilegítima e imoral.

Inobstante os revezes encontrados, cada um, com sua justa pretensão, buscaram conquistar a razão, com o insigne desiderato de fazer da Themis sua fiel companheira. Graças aos grandes homens, e temendo o aniquilamento total, o Direito, de tempos em tempos, de momentos em momentos, em cada caso concreto da vida particular ou das grandes problemáticas internacionais, vem lapidando sua forma. Suas duas faces, o Direito Positivo e o Direito Natural, paulatinamente, e numa perpétua caminhada, vêm buscando a sintonia perfeita.

Metamórfico, peregrinando desde o primeiro momento da história da humanidade, vem o Direito como ferramenta da justiça buscar o real devir, que é fazer brilhar para todos a sua essência primordial. E para “tornar-se o que é”, como diria Nietzsche, é preciso que o homem faça do Direito não uma mera profissão, mas um legado, um ideal incorruptível.

Não é possível, que entenda cada ser social, cada pessoa humana, olvidar a importância do Direito. Aqui vale o brocardo “ubi societas, ib ius” (onde há sociedade, há o Direito), visto que não há segurança, não há família, não há ordem sem que seja sob a égide do Braço da Justiça.

Assim, cheio, repleto de elucubrações, emoções e distorções, inundado de contradições, caminha o Direito, desenvolvendo-se, geração após geração, numa caminhada sem fim, rumo ao horizonte do dever ser da ordem jurídica, que é a paz e o bem estar da humanidade. O Direito caminhará junto aos homens. Estará eivado de seus vícios e virtudes, pois ele reflete tão somente aquilo que aspiramos e o que somos. Na mesma medida em que mudamos nossos costumes, concomitantemente muda-se a ordem jurídica.

Neste mister, nós que enveredamos pela senda da justiça, lutamos para imprimir no seio da humanidade aquilo que entendemos por justo, eternamente buscando alimentar a essência do Direito, ajoelhados aos pés da deusa.

Hênio Aragão

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